A Assembleia Nacional está a discutir uma resolução sobre o desarmamento de cidadãos em posse ilegal de armas de fogo, mas aquilo que devia ser um debate pacífico acabou por levantar alguma polémica depois do MPLA ter introduzido no documento um ponto sobre o conteúdo de uma música alegadamente insultuosa e atentatória à figura do Presidente Eduardo dos Santos.

O mote foi dado pelo líder da bancada parlamentar do PRS, Lindo Bernardo Tito, ao afirmar que a Assembleia Nacional não pode se transformar em tribunal e qualquer cidadão que se sinta ofendido por qualquer razão deve recorrer aos tribunais criados para o efeito.

A música, cujo autor é desconhecido da grande maioria do público, está contida num disco pirata vendido nos mercados e ruas das cidades.

No projecto de resolução o MPLA apela para o respeito aos símbolos nacionais e exorta às competentes autoridades do Estado no sentido de identificarem e responsabilizarem o autor da música. Exprime também a sua solidariedade ao Presidente José Eduardo dos Santos.

Lindo Bernardo Tito entende que a resolução apresentada pela bancada parlamentar do MPLA contém uma mistura de matérias completamente diferentes.

«Não seria aconselhável que um órgão de soberania como a Assembleia Nacional se substituísse em entidades particulares para intentar acção ou provocar de uma ou de uma forma um processo judicial contra um cidadão. Para já nós gostaríamos de ouvir a música nesta sala para analisarmos a sua gravidade e emitir a nossa opinião», referiu.

Também o líder do PAJOCA, Alexandre Sebastião André, entende que o ponto referente ao conteúdo da música considerada atentatória à figura do Presidente da República não reflecte a matéria em discussão.

«Diz-se ter corrido uma música ofensiva e esta questão foi posta também neste projecto de resolução, o que está mal enquadrada. Acho que a resolução não deve ser aprovada nestes moldes. Se se pretende fazer uma pronunciamento em relação a isso que se crie um outro mecanismo, uma outra modalidade e não devemos misturar as coisas», sublinhou.

No que diz respeito ao desarmamento propriamente dito, o documento afirma que a Assembleia Nacional solidariza-se com as conclusões do workshop realizado recentemente sobre a matéria e exorta o Governo a prosseguir as acções tendentes a desarmar os cidadãos em posse ilegal de armas.

Apela os autores que de algum modo estiveram envolvidos em acções militares a darem toda a colaboração ao Governo na localização de campos de minas, entrega de armas e munições.

No documento apela-se também a todos os cidadãos e organizações da sociedade civil para manterem a vigilância no sentido de evitarem o aumento de vítimas e denunciarem às autoridades a eventual existência de armas, paióis, munições e campos de minas.

Fonte: Multipress
 

Comentários (1)

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escrito por Xyami, Abril 23, 2008

Penso qua a Assembleia Nacional deverá preocupar-se com assuntos do Povo e do Estado Angolano e se o Senhor JES sentir-se ofendido pela música lancada deverá o mesmo recorrer os tribunais para o efeito , porque senâo teremos a semelhanca do que se passou no Chile durante a ditadura de Pinocht.
Ou será que nâo existem problemas mais graves em Angola de âmbito Nacional? criancas desalojadas, miséria e fome no Povo, falta de medicamentos e outros problemas mais de que na verdade se deveriam püreocupar.

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