O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, criou hoje, em Luanda, por despacho, uma Comissão Instaladora do Tribunal Constitucional, incumbida de desenvolver as condições materiais e técnicas, bem como a respectiva legislação de suporte para a sua instituição e funcionamento.

Foto Angop/Arquivo
Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, cria, por despacho, Comissão Instaladora do Tribunal Constitucional

Coordenada por Rui Constantino da Cruz Ferreira, a comissão é integrada ainda por Efigénia dos Santos Lima, Francisco Queirós, Suzana da Conceição Inglês, António Agostinho Santos, Onofre Martins dos Santos e um representante do Ministério das Finanças.

A comissão instaladora deve concluir os seus trabalhos em 90 dias a contar da data da publicação do referido despacho e será extinta com a instalação do Tribunal Constitucional e a nomeação dos juízes em conformidade com a legislação em vigor.

Angop

Comentários (1)

...
escrito por Eduardo dos Santos, Abril 30, 2008

gostaria de conhecer mais sobre sua fundação.

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