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Presidente da República de Angola JES, cria Comissão Instaladora do Fundo Soberano Angola |
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Escrito por .oO( Cfr. no fim da página )Oo.
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21-Nov-2008 |
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O Presidente da República no uso das prerrogativas que lhe conferem a Lei constitucional criou nesta Quinta - feira, 20/11, a Comissão Instaladora do Fundo Soberano Angola, FSA, tendo em conta que na actual conjuntura económica mundial o Estado necessita de mecanismos que garantam uma gestão eficiente do seus recursos e protejam o país das vulnerabilidades externas e dos cíclos económicos conturbados.
A referida Comissão tem como missão estabelecer a estratégia e condições para o funcionamento e desenvolvimento da FSA, instrumento que deverá garantir a manutenção e maximização das reservas financeiras do país, e utiliza-las em esferas de interesse estratégico para o desenvolvimento nacional permitindo assim a internacionalização da economia angolana.
Coordenada pelo Assessor económico do Presidente da República, e integrando os técnicos Ricardo Viegas de Abreu e Francisco de Lemos José Maria, a referida Comissão é supervisionada pelo Ministro da economia, com o apoio de um grupo técnico para questões jurídicas composto pelo secretário do conselho de Ministros e pelo Assessor dos assuntos parlamentares do Presidente da República.
A Comissão ora criada deve trabalhar em estreita coordenação com o Ministério das Finanças e o Banco Nacional de Angola, devendo nos próximos 15 dias, apresentar o Orçamento de suporte e as despesas inerentes aos trabalhos em curso no Ministério das Finanças e concluir os seus trabalhos no prazo de 20 dias. Fonte:TPA
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