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O ministro do Interior, Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, defendeu ontem, em Luanda, a criação de mecanismos eficientes de coordenação e a troca permanente de informações entre os países membros da SADC para a prevenção do crime na região austral do continente.
Roberto Leal Monteiro “Ngongo” falava ontem na sessão de abertura da terceira reunião dos chefes de Polícia da SADC, que decorre até hoje no Palácio dos Congressos.
O combate ao crime, disse, é factor determinante para a garantia da paz, da segurança e da estabilidade. Por isso, acrescentou, uma abordagem multilateral, independentemente das características de cada Estado membro deveria passar a constituir um padrão obrigatório neste tipo de eventos.
Para o ministro do Interior, os assuntos a serem debatidos na reunião, nomeadamente a criação da estrutura de aplicação da lei da SADC, a integração da SARPCCO na SADC, a harmonização das estratégias da brigada da SADC, bem como a Força de Alerta africana e a sua consequente operacionalização, conduzirão ao reforço da observância da lei, da ordem, da tranquilidade, da segurança pública e da paz na região, em geral, e nos países membros, em particular.
A agenda programada para a terceira reunião dos chefes de Polícia da SADC contém, segundo o ministro, assuntos cuja resolução contribuirá para o aumento do nível de segurança na região e poderá determinar o desenvolvimento económico e social dos países membros. “Só com tranquilidade e segurança é possível construir países prósperos e em progresso permanente”, afirmou. A reunião, que se realiza em Luanda numa altura que Angola assume a presidência do sub-comité de chefes de Polícia da SADC, é, para Roberto Leal Monteiro “Ngongo” uma contribuição importante para o sucesso do referido órgão, no quadro da Política, Defesa e Segurança da comunidade dos países da SADC e da União Africana. O ministro do Interior frisou que é dever dos países membros garantir a contínua formação dos seus quadros, com o objectivo de dotá-los de capacidades de enfrentarem os desafios que se colocam na actualidade às corporações de Polícia da região. Além disso, acrescentou, devem ser assegurados os procedimentos de harmonização relativos a observância e ao respeito dos direitos fundamentais e liberdades das pessoas. “Pensamos, assim, ser de todo útil introduzir questões relativas ao cumprimento do código de conduta e ao respeito aos direitos humanos, no sentido de proporcionar aos membros das nossas polícias uma maior proximidade com os cidadãos, contribuindo para o aumento do prestígio dos países da região”, sublinhou. JA - Domingos dos Santos
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