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UNITA alega haver tentativa de fraude: "alteração à Lei Eleitoral, depois de convocadas as eleições" |
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Escrito por .oO( Cfr. no fim da página )Oo.
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31-Mai-2008 |
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A UNITA considera que qualquer alteração à Lei Eleitoral, depois de convocadas as eleições e aprovados os planos para a sua realização, “constitui um sério atentado à integridade do processo eleitoral e à paz política”.
O maior partido da oposição reage assim à intenção do partido maioritário, o MPLA, de propor a alteração da Lei Eleitoral em sede do Parlamento, órgão com iniciativa legislativa, para que, em situações justificáveis, se dê a oportunidade às pessoas que por qualquer razão não tenham podido votar no dia 5 de Setembro, possam fazê-lo no dia seguinte.
Num comunicado sobre o processo eleitoral, a que o Jornal de Angola teve ontem acesso, a UNITA, através do seu Comité Permanente da Comissão Política, considera essa iniciativa do MPLA um factor perturbador da estabilidade do processo e revelador de intenção de concretizar fraude eleitoral.
“Somente a realização da votação em dois dias permitirá tal custódia (a dos votos) para, durante a longa noite do dia 5, cortar a luz e as comunicações em zonas sensíveis, introduzir votos e assembleias de voto fantasmas, desviar cadernos eleitorais e substituir actas ou urnas”, lê-se na nota.
A intenção do maioritário foi manifestada publicamente durante um comício na cidade do Uíje, pela voz do secretário para a Informação do MPLA, Norberto dos Santos Kwata Kanawa, referindo que o seu partido vai trabalhar para introduzir essa emenda na Assembleia Nacional, “para que todos os angolanos que tenham o seu cartão de eleitor possam completar a eleição no dia seguinte”.
“Não é justo”, afirmou Kwata Kanawa, “que nós, que ficamos dezasseis anos sem votar e agora que temos essa oportunidade, vamos voltar com o cartão para casa porque alguns que não têm a certeza do que lhes vai acontecer estão a dizer que os angolanos não votem no dia seguinte”, disse.
No comício, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa” disse ainda que o MPLA, como tem a maioria no Parlamento, dada pelo voto popular nas eleições de 1992, vai exercer essa vontade que esse mesmo povo lhe deu e fazer a emenda para que todos os angolanos possam votar no dia seguinte para completar o voto.
No comunicado do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, este partido acusa a Comissão Nacional Eleitoral de aprovar “um Memorando não solicitado”. Sublinhe-se, que no passado dia 24, a CNE aprovou um memorando sobre a reflexão solicitada pela Assembleia Nacional, com vista a introdução de alterações à Lei Eleitoral, no que toca à extensão do período de votação, num plenário que inaugurou o modelo de participação de representantes de partidos políticos.
No final da reunião, o porta-voz daquele órgão disse que a CNE não faz apologia de que a votação se faça em dois dias. “Não é uma apologia de que se faça em dois dias a votação, aliás as eleições estão convocadas para um único dia. Todavia, se houver um conjunto de situações que impeçam as pessoas de votar, no dia marcado, o presidente da Assembleia Nacional determinará a continuação das operações eleitorais para o dia seguinte”, afirmou.
Fonte:Jornal de Angola
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