Os participantes a 118ª conferência da União Inter-Parlamentar, em que Angola se fez representar com uma delegação chefiada pelo presidente da Assembleia Nacional, Roberto de Almeida, exortaram os parlamentos nacionais a adoptarem uma legislação anti-terrorista eficaz, em conformidade com os instrumentos e engajamentos internacionais para o combate a esta ameaça.

Foto Angop
Presidente da AN, Roberto de Almeida, participa no final da 118ª conferência da União Inter-Parlamentar na África do Sul

O apelo vem expresso no relatório da Comissão de Paz e Segurança Internacional da UIP, adoptado esta tarde pelos parlamentares na sessao de encerramento da 118ª conferência, que reuniu em Cape Town, África do Sul, desde segunda-feira, representantes de 135 parlamentos nacionais.

Os conferencistas sublinham que esta legislação deve compatibilizar-se com instrumentos internacionais como a Estratégica Anti-terrorista Mundial das Nações Unidas, assim como a segurança nacional e os direitos e liberdades individuais.

Exortam os parlamentos a adoptarem leis que garantam um equilíbrio entre segurança nacional, segurança humana e liberdades individuais.

Em relação a Comissão de Desenvolvimento Sustentavel, Finanças e Comércio, que discutiu o tema o “controlo parlamentar das políticas estatais em matéria de ajuda externa”, os conferencistas convidam os parlamentos dos países doadores a reflectirem e buscarem outros meios de financiamento para o desenvolvimento dos Estados em desenvolvimento.

Ainda a este respeito, recomendam a adopção e aplicação, pelos governos, e a ratificação, por parte de todos os parlamentos, dos instrumentos internacionais e regionais, visando a prevenção e combate a corrupção, nomeadamente no concernente ao branqueamento de capitais e controlo dos paraísos fiscais.

A resolução sobre o tema “os trabalhadores emigrantes, o tráfico de seres humanos, a xenophobia e os direitos do homem”, discutido pela Comissao de Democracia e Direitos Humanos, exorta os países acolhedores a melhorarem as condições de vida dos emigrantes, a fim de atenuar as consequências nefastas que pesam sobre os mesmos.

“Fazer recuar as fronteiras da pobreza” foi o tema central que animou o debate geral consagrado a situação política, económica e social do mundo, desde segunda-feira, dia em que o presidente da Assembleia Nacional, Roberto de Almeida, interveio com um discurso em que apelou a mobilização mundial no sentido de se conseguir fazer recuar a pobreza em conformidade com os objectivos do Milénio.

A 118ª conferência da UIP foi aberta domingo, 13, em cerimónia solene presidida pelo chefe de Estado sul-africano, Thabo Mbeki, em cujo discurso considerou que as metas para a redução da pobreza ajudariam o continente africano a alcançar avanços.

A 119ª conferência da UIP terá lugar na Etiópia, em Abril de 2009.

Integraram a delegação angolana a 118ª conferência, os deputados Bernarda da Silva, Samuel Daniel, Campos Tomás e Mário Sambwako.

Angolapress

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