O Jornal de Angola dá hoje à estampa uma entrevista concedida pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Alberto Pinto de Sousa. Embora a cardiologia não seja sua especialidade, Pinto de Sousa, doutorado em Saúde Pública e docente universitário, acedeu falar para o Jornal de Angola quando, por telefone, ficou a saber que pretendíamos uma entrevista para a abordagem do assunto que o “Dossier” traz hoje à rua: Serviços de cardiologia. Porém, aproveitou-se a oportunidade para a abordagem de outros assuntos.

JORNAL DE ANGOLA (JA) - Que opinião tem em relação aos serviços de cardiologia feitos em Angola?

PINTO DE SOUSA (PS) - Antes de falar de cardiologia, devo dizer que, paralelamente às doenças infecciosas e parasitárias, surgem as doenças crónicas não transmissíveis, nomeadamente as doenças cardiovasculares, as diabetes e o câncer. Isto se deve exactamente a uma transição epidemiológica que se tem assistido durante alguns anos. Por isso, devo dizer que o Serviço Nacional de Saúde deve estruturar-se de forma a que haja uma cobertura dessas doenças, particularmente as cardiovasculares. Assim começaram a surgir alguns centros de cardiologia. Sabemos que a hipertensão arterial tem elevada incidência em Angola e constitui uma das principais causas de acidente vascular cerebral (AVC). Por esta razão, nós temos que estruturar serviços de cardiologia capazes de atender esta demanda. Mas, antes de se preocupar com as questões ligadas à assistência terciária, é necessário revermos as questões de prevenção das doenças cardiovasculares, nomeadamente os factores de risco ligados a esta doença, como, por exemplo, a hipertensão, o consumo de álcool, tabagismo, o stress, etc. Somos de opinião de que deve haver serviços de cardiologia a nível da assistência terciária, sem contudo esquecer os aspectos preventivos a nível da rede primária, direccionados exactamente para os principais factores de risco e assegurar um diagnóstico precoce e o tratamento adequado dos casos.

JA - Que informação tem em relação ao número de cardiologistas em Luanda e no resto do país?

PS - Não tenho, de momento, números que possam quantificar. Mas é importante referir que a situação pode ser considerada preocupante para o Sistema Nacional de Saúde. Nós assistimos esta realidade. Basta irmos a um Banco de Urgência para se ver o número de pacientes com AVC. O que significa dizer que devemos nos preocupar com a prevenção dos factores de risco e estruturar as redes terciárias de forma a que os serviços de cardiologia possam atender estes pacientes. Não temos muitos serviços de cardiologia, até porque temos poucos cardiologistas em Angola. E os que existem estão a funcionar nos hospitais de terceiro nível, nomeadamente no Américo Boavida, Josina Machel, Clínica do Prenda, Clínica Multiperfil e no Hospital Militar Central, uma situação que faz com que seja uma preocupação de todos aqueles que são responsáveis pela área de saúde no sentido se criar um programa nacional de luta contra as doenças crónicas não transmissíveis. Actualmente, temos treze cardiologistas inscritos na Ordem dos Médicos de Angola.

JA - Como médico, qual seria o número de médicos cardiologistas desejável para o país?

PS - Nós deveríamos ter em cada unidade sanitária um número de cardiologistas em função da demanda, não só em Luanda como a nível de todo o país. Temos uma relação médico/paciente que anda à volta de um médico em geral para 20 mil habitantes. Naturalmente, nas especialidades, este numero é menor. Temos poucos cardiologistas e a relação teria que andar de um médico para cada oito mil habitantes, mais ou menos. Estou a falar de médicos de clínica geral. Em termos de cardiologia, provavelmente um pouco menos. Mas, estou em crer que, pela dimensão do país e pelo número de hospitais, devíamos ter entre 150 e 200 cardiologistas para ser fazer uma cobertura nacional razoável.

JA - Que implicação tem para a assistência à população o reduzido número de médicos cardiologistas?

PS - O clínico geral sai da Faculdade de Medicina preparado para atender estas situações. O que acontece é que, quando há situações mais específicas, nomeadamente aquelas que sejam do domínio exclusivo do especialista, o cardiologista dá seguimento ao trabalho iniciado pelo colega. O que temos de fazer em termos de prioridade é exactamente dar maior atenção à prevenção das doenças cardiovasculares. Isto é de baixo custo, tem resultados rápidos e pode ser feito até a nível da rede primária. É necessário que se criem programas que, a nível da rede primária, se preocupem em fazer educação da população voltada para os factores de risco que, habitualmente, estão envolvidos na hipertensão arterial, e aconselhar os doentes, aqueles que são hipertensos, a nunca abandonarem o seu tratamento e os que têm familiares hipertensos que façam periodicamente controlo.

JA - Que propostas a Ordem dos Médicos tem feito ao Ministério da Saúde (MINSA) em relação à política de formação de médicos especialistas?

PS - Nós estamos a trabalhar com o MINSA neste sentido. Por um lado, para descentralizar a pós- graduação, uma vez que o Governo está a fazer uma grande investimento em grandes unidades hospitalares, em diversas províncias, como, por exemplo, Malanje, Huíla, Benguela e Cabinda. Estas unidades, para além da componente prestação de serviços, deverão ter também as componentes formação e investigação. Por isso é que estamos a propor que a pós-graduação, nomeadamente a especialização, seja descentralizada, para que não se confine só a Luanda, mas que seja levada para outros extremos do país, por forma a que o médicos que estejam lá possam realizar as suas especialidades e também fixar os médicos nas referidas localidades.

JA - Esta proposta já está a ser analisada pelo MINSA?

PS - É uma proposta que está a ser trabalhada com o Ministério da Saúde. Estou em crer que, muito brevemente, estará resolvida a questão da descentralização da pós-graduação, o que permitirá fixar médicos no interior e, por outro lado, irá funcionar como um incentivo para a classe médica, fazendo com que o número de vagas em determinadas especialidades seja maior. Assim, teremos um maior número de especialistas.

JA - Defende que o Estado deva investir mais na medicina preventiva do que na profilática?

PS - Eu penso que deve haver mais investimentos na medicina preventiva, porque é de baixo custo e os resultados são muito mais rápidos e com a possibilidade de se poder atingir um maior número de pessoas. Por isso é que defendo que devemos estruturar, de forma muito organizada e sistemática, a rede primária, por ser ali onde estão os serviços básicos de saúde e onde se mantém o primeiro ponto de contacto com a população. Se tivermos estruturas da rede primária fortes, com serviços de prevenção lá implantados, estaremos a reduzir grande parte dos nossos indicadores que nós conhecemos. É isto que se faz habitualmente. Por um lado, reduzimos o fluxo de doentes para os outros níveis e aumentamos a cobertura sanitária, porque a rede sanitária primária pode ser facilmente estendida para todas as regiões do país. As redes secundárias e terciárias são, naturalmente, para aquelas situações que merecem uma atenção mais especializada.

JA - O que acha do Sistema Nacional de Saúde que temos e que insuficiências tem?

PS - O Governo tem feito muito para melhorar o sistema de saúde. Nós temos acompanhado esta realidade e os resultados são visíveis: o número de hospitais que foram reabilitados e apetrechados em termos de rede primária, secundária e terciária. Também temos acompanhado que se está a fazer a descentralização da formação médica e a pós-graduada. Mas o objectivo é sempre chegar o mais longe possível. Por esta razão, estamos a apresentar vários projectos para que, no curto e médio prazos, possamos atingir as metas do milénio, que é a redução das taxas de mortalidade materno/infantil. Mas o Governo tem trabalhado neste sentido. Os investimentos são enormes. E devo dizer que, por conta destes investimentos, muitos dos nossos indicadores melhoraram. Já não são aqueles que tivemos há alguns anos. Por conta também da paz que o país vive neste momento. Durante os seis anos de tranquilidade, o Governo reabilitou estruturas sanitárias, formou mais quadros, houve melhorias dos indicadores. À medida que se aumenta a cobertura, os indicadores tendem a melhorar.

JA - Que propostas a nova direcção da Ordem tem para melhor o Sistema Nacional e Saúde?

PS - Nós estamos a desenvolver com o Ministério da Saúde um programa de assistência hospitalar especializada, um programa conjunto com o objectivo de reduzir as listas de espera das consultas de especialidades fora de Luanda. Portanto, é um projecto que terá uma cobertura nacional. Estão a ser criadas equipas móveis, em função do cronograma previamente elaborado. Por via de um plano de trabalho, as equipas irão deslocar-se às diversas províncias para fazer o diagnóstico da situação para depois intervirem nalgumas situações em acções de cirurgias e acompanhamento de todos os pacientes que acorrerem às unidades hospitalares. É um projecto sério, que vai fazer com que haja redução das listas de espera, ou seja, os doentes que estão fora de Luanda, e que eventualmente precisam de vir para Luanda, em grandes unidades hospitalares, fazer cirurgia, já não virão para Luanda. Nós faremos o inverso. Enviaremos equipes que vão fazer serviços, formação e investigação. Dentro deste programa, está-se a fazer a geminação entre as principais unidades terciárias de Luanda e os hospitais provinciais, de forma a que este trabalho seja contínuo e haja um acompanhamento de doentes em toda a dimensão do país. Este é o maior projecto que a Ordem dos Médicos está a levar a cabo em parceria com o MINSA.

JA - Quais serão as vantagens?

PS - As vantagens são várias. Por um lado, nós estamos a levar o “now how” a estes locais. As equipes, que se vão deslocar a estes locais, são altamente qualificadas. Para além da prestação de serviço, têm uma fase de intervenção directa. Eles vão fazer formação e, naturalmente, deixam conhecimentos. Vão reorganizar aquelas unidades que necessitarem de intervenção. Trata-se de um trabalho contínuo. Portanto, nós começamos a fazer um movimento inverso. Isto vai permitir com que muitos médicos criem apetência de optar por ficar fora de Luanda. É necessário que os nossos especialistas, que contam com o apoio da classe, estejam disponíveis para se deslocar ao interior, para evitar que os pacientes venham a Luanda com os familiares, acarretando uma série de problemas que todos conhecemos.

JA - Tem chegado à Ordem casos de negligência médica?

PS - Temos recebido algumas queixas de populares que, por vezes, têm sido mal atendidos nas unidades hospitalares. A Ordem dos Médicos usa as suas competências estatutárias e, neste casos, faz-se a abertura de inquérito e, ser for o caso, abrem-se processos disciplinares. Mas, nos últimos anos, temos visto uma certa redução do número de queixas, graças ao trabalho que têm sido feito com a classe médica no sentido se valorizar mais os princípios éticos e deontológicos e nunca se esquecer do juramento de Hipócrates que todos nós fizemos. É este trabalho que está a ser feito, e se está a preparar um projecto no sentido de ser promoverem seminários no âmbito dos princípios que norteiam a actividade médica.

JA - Tem conhecimento de algum caso envolvendo um médico que, por violação aos princípios éticos e deontológicos, tivesse sido sujeito a um processo disciplinar e judicial?

PS - Não tenho conhecimento de nenhum caso. Aliás, a primeira coisa é que os médicos têm de estar inscritos na Ordem. Portanto, quem não está inscrito, está, naturalmente, fora do nosso controlo. E a Ordem usa os mecanismo legais. O que nós temos feito é velar para que todos os médicos estejam inscritos na Ordem. É um dever e uma obrigação de todo o médico. Felizmente, isto está a acontecer e nós estamos a trabalhar com outras estruturas no sentido se fazer o acompanhamento dos médicos que estão a exercer a sua actividade, quer em hospitais públicos, quer privados. Quando surgem situações de queixas, a Ordem procede à instauração de inquéritos ou processos disciplinares para a averiguação dos factos do ponto de vista técnico ou cientifico.

JA - Havendo défice de cardiologistas, defende o recurso para o exterior de doentes graves?

PS – Não! Eu defendo que, ao invés de se enviar pacientes para o exterior, que se criem condições para que haja maior formação de médicos. E nós podemos fazer também o sentido inverso. Portanto, ao invés de os pacientes irem para o exterior, os hospitais terciários podem fazer geminação com outros hospitais internacionais de reconhecido valor técnico e cientifico, no sentido de que estas equipes venham fazer a sua intervenção dentro das nossas unidades hospitalares. Isto irá fazer, por um lado, que haja maior rentabilização dos meios e, por outro, criar um “now how” interno. Estas equipes que vêm de fora, para além de terem uma componente de prestação de serviço, têm também uma componente de formação, porque iriam deixar ficar conhecimentos aos nossos médicos. Isto é possível ser feito. E o outro aspecto é aumentar a formação dos médicos.
O que temos de fazer é aumentar a formação interna através dos procedimentos acima referidos.

JA - A realidade diz-nos que pessoas há que ficam durante muito tempo à espera de uma consulta de cardiologia, facto que acaba por agravar ainda mais o estado de saúde do doente. Gostaria de ouvir o seu comentário.

PS - Nós estamos a lutar para que situações do género deixem de se verificar. O projecto conjunto, a que me referi há pouco, da Ordem dos Médicos e do MINSA - o Programa de Assistência Médica Hospitalar Especializada -, é um instrumento que vai diminuir as listas de espera. Também o MINSA está a fazer geminação entre as unidades terciárias das principais cidades de Angola com outras unidades internacionais, no sentido de se reduzir as evacuações para o exterior. O Programa de Assistência Hospitalar Especializada é uma inovação e constitui uma nova maneira de ver e abordar a saúde angolana. Tal programa irá, certamente, contribuir para a melhoria do estado da saúde da nossa população.