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Parlamento angolano pode aprovar lei para o combate ao tabagismo

Escrito por : Cfr. no fim da pág
31-Mai-2008
Fumar em lugares públicos tem os dias contados em Angola. Um ante-projecto de lei sobre a matéria vai ser submetido à discussão numa das próximas sessões da Assembleia Nacional. Nele consta a lei de base de combate ao tabagismo, visando a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo e o estabelecimento de medidas que reduzam a sua procura. O documento foi elaborado pela Comissão Sétima Comissão da Assembleia da República, responsável por questões ligadas à saúde, ambiente, acção social, emprego, antigos combatentes, família, infância e promoção da mulher. A apresentação pública do referido ante-projecto teve lugar hoje, no palácio dos Congressos, em Luanda, por ocasião do dia mundial da luta contra o tabagismo. Denominado “lei de base de combate ao tabagismo comporta nove capítulos: disposições gerais, limitações ao consumo do tabaco, composição e medição das substâncias contidas nos cigarros comercializados, rotulagem e embalagem dos maços de cigarro, venda de produtos do tabaco, publicidade, promoção e patrocínio, medidas preventivas e sanções e disposições. O consumo do tabaco como um dos mais perversos vícios do planeta pelas causas de doenças e morte cientificamente comprovadas que provoca, mas que entretanto conta com centenas de milhões de pessoas entre jovens e adultos, considerou o vice-presidente da Assembleia Nacional, Fernando Heitor, na abertura esta manhã do Workshop sobre o tabaco. Fonte:Apostolado Marque como favorito Bookmark Envie por e-mail Popularidade: 92 Comentários (0) Escreva seu Comentário Mostrar/Esconder formulario de comentários Nome Email Comentário Quadro menor \| Quadro maior

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