O Supremo Tribunal da Califórnia confirmou ontem a possibilidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo naquele estado, ao declarar inconstitucional uma lei que limitava o matrimónio a casais de sexo diferente. Nas ruas da cidade de San Francisco, centenas de casais homossexuais celebraram efusivamente a decisão histórica, que poderá ter uma repercussão nacional.

O mayor daquela cidade, Gavin Newson, disse que iria retomar imediatamente a celebração de casamentos entre indivíduos do mesmo sexo. Foi a sua decisão de atribuir licenças de casamento a casais homossexuais, em 2004, que motivou o processo judicial que ontem terminou com a deliberação do Supremo.

Grupos de oposição ao casamento gay já fizeram saber que vão contestar a decisão do tribunal, nomeadamente convocando um referendo para alterar a Constituição estadual no sentido de consagrar o casamento como um acto entre um homem e uma mulher, a incluir no boletim de voto das presidenciais de Novembro.

De acordo com a resolução de ontem, aprovada por quatro votos a favor e três contra, a Constituição da Califórnia "garante aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos constitucionais substantivos dos casais de sexos diferentes na escolha do parceiro e no estabelecimento de uma relação de compromisso que proteja a família e seja reconhecida oficialmente".

Vários estados americanos atribuem um estatuto legal às uniões civis entre pessoas do mesmo sexo (Vermont, New Hampshire, Connecticut e Nova Jérsia), mas apenas o Massachusetts reconhece a casais homossexuais os mesmos direitos consagrados pelo casamento.

O Publico
Rita Siza,  

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