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Cerca de dois mil quartos de hotéis estão a ser construídos em Luanda. A informação foi avançada pelo ministro da Hotelaria e Turismo, Eduardo Chingunji, ontem, durante o acto de abertura do “II Seminário Nacional sobre Licenciamento no Sector Hoteleiro”, em Luanda.
Segundo o ministro, igualmente na província de Benguela estão em construção mais de 800 quartos, assim como uma obra hoteleira de raiz, no âmbito da preparação de condições para o Campeonato Africano das Nações (CAN) 2010.
Para Eduardo Chingunji, a entrada em funcionamento de novas unidades hoteleiras e turísticas irá aliviar a pressão actual sobre o sector, em termos de alojamento e restauração, e aumentar a sua contribuição para o Orçamento Geral do Estado (OGE).
Explica, dando exemplo, que o Hotel Trópico, com uma capacidade total de 280 quartos, praticando preços médios no valor de 300 dólares por noite e tendo uma taxa de ocupação de 100 por cento (uma situação normal a nível das unidades hoteleiras do país), colocará nos cofres do Estado, o equivalente a 10 por cento de taxa de consumo, sete mil 637 dólares por dia e 229 mil e 91 dólares por mês. “Este valor é arrecadado somente no domínio do alojamento. Não inclui os serviços complementares”, sublinhou.
O ministro disse ainda que a entrada em funcionamento de novas unidades hoteleiras e turísticas acabará com o monopólio no mercado hoteleiro, permitindo assim a competitividade e baixa de preços.
Por outro lado, Eduardo Chingunji disse ser necessário a tomada de políticas e acções que visam estimular, fomentar e facilitar os investimentos no sector e sensibilizar cada vez mais o sistema bancário, de modo a privilegiar os promotores nacionais nas suas políticas de concepção de crédito, sendo um dos pilares mais importantes para o desenvolvimento harmonioso e equilibrado da área de Hotelaria e Turismo. O Ministério da Hotelaria e Turismo procedeu ontem, em Luanda, à apresentação das placas de classificação das unidades hoteleiras.
De acordo com o ministro Eduardo Chingunji, as placas, apresentadas durante “II Seminário Nacional sobre Licenciamento no Sector Hoteleiro”, deverão ser colocadas em todas as unidades hoteleiras e similares, conforme estipula a legislação hoteleira em vigor no seu artigo 213º, para se identificar com mais facilidade os estabelecimentos hoteleiros licenciados e informar os visitantes sobre o tipo de serviço prestado.
Segundo o director nacional de Infra-Estuturas Hoteleiras, Afonso Vita, a classificação de um estabelecimento hoteleiro ou similar deve obedecer as normas previstas na lei e os padrões internacionais definidos pela Organização Mundial do Turismo (OMT).
“Um hotel de cinco, quatro, três, duas estrelas ou de uma, deve ter as mesmas características e condições de Cabinda ao Cunene, de Luanda a Maputo ou da Casa Blanca e Marrocos”. A diferença, acrescentou Afonso Vita, deve existir somente em termos culturais de país ou de região, ou seja, na arquitectura, decoração, gastronomia e não nos requisitos necessários”.
O “II Seminário Nacional sobre Licenciamento no Sector Hoteleiro” tem como objectivo principal a uniformização e adequação dos critérios de funcionamento entre o órgão central e as direcções provinciais, com vista a flexibilizar o sistema de licenciamento nacional e estudar as acções que visam compatibilizar as condições físicas e estruturais das unidades hoteleiras e similares.
O director nacional de Infra-Estruturas Hoteleiras, Afonso Vita disse igualmente que o seminário vai abordar a questão da redução do tempo de espera para a emissão do alvará, assim como avaliar o livro de reclamações que será colocado em todos os estabelecimentos hoteleiros e similares do país.
O licenciamento das unidades hoteleiras consiste em cadastrar, avaliar, definir e classificar o empreendimento hoteleiro ou similar, consoante as condições previamente definidas por lei. Este procedimento torna-se complexo, segundo Afonso Vita, devido à natureza e às características do serviço prestado.
FNT/Jornal de Angola
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